O pensamento de Richard Posner (por Bruno Meyerhof Salama – FGV/SP)

Eu não tenho a menor dúvida em afirmar que quem mais sabe da badalada disciplina “Análise Econômica do Direito” (também conhecida como “Direito & Economia“) no Brasil é o professor Bruno Meyerhof Salama, da FGV de São Paulo. Não o conheço pessoalmente e por isso posso falar sem perigo de suspeição que este sujeito é O CARA! Até hoje, quando se fala de análise econômica do direito, não vi ninguém mais aparelhado do ponto de vista intelectual do que este professor da FGV de São Paulo. Ele escreve de modo simples, fácil e com largo, bem largo, conhecimento da disciplina. E parece-me que leu os grandes doutrinadores: todos eles e todos os livros. Por isso, não comete, por exemplo, a asneira de recitar o pensamento do Richard Posner posto no muito bem escrito livro The Economics of Justice (publicado em 1981 a partir de vários escritos da década de 70) e, ao mesmo tempo, deixar de ler o livro The Problems of Jurisprudence (publicado em 1990). No The Problems of Jurisprudence, Posner abandonou ou aperfeiçoou boa parte das idéias expostas no The Economics of Justice. Após refletir bastante sobre as duras críticas que recebeu pelo The Economics of Justice, Posner, no melhor estilo da falseabilidade do pensamento de Karl Popper, foi aperfeiçoando algumas idéias. Principalmente a idéia de direito sob os desígnios da eficiência identificada pura e simplesmente com a noção de “maximização da riqueza”. Posner aperfeiçoou esta idéia e a eficiência passou a ser vista como a resultante da soma da maximização da riqueza com alguns valores ligados à noção de justiça; tudo junto. Superar a obsessão pela maximização da riqueza e aperfeiçoar a idéia original posta em The Economics of Justice tornou-o um pragmático. Um Posner pragmático que coloca em xeque a autonomia do direito em bases muito sólidas e duras de rebater (há um excelente artigo de Posner chamado The Decline of Law as na Autonomous Discipline, que acabou virando um trecho do The Problems of Jurisprudence). Mas vejam o que o Bruno M. Salama falou da, digamos, “virada intelectual” de Posner:

 “Posner passou boa parte da década de 1980 defendendo-se de seus críticos. Finalmente, em 1990, Posner ‘jogou a toalha’. No livro (já traduzido ao português) ‘Problemas de Filosofia do Direito’, de 1990, Posner finalmente abandonou a defesa da maximização de riqueza como fundação ética do direto. A teoria da maximização da riqueza, escreveu Posner, ‘tem sido extremamente polêmica por sua própria natureza. Em sua maior parte, os que contribuem para o debate sobre ela concluem que se trata de uma teoria insatisfatória, e ainda que muitas dessas críticas possam ser respondidas, algumas não são passíveis de resposta’. E, deste modo, Posner reviu sua posição: ao invés de defender a maximização da riqueza como sendo propriamente um norte para a formulação e aplicação do direito, Posner passou pôs a maximização de riqueza ao lado de diversos outros valores, que englobam, de um modo geral, o que Posner enxerga como as intuições de justiça do povo americano.”

 Supimpa! Aqui no Brasil, entretanto, alguns professores doutores da nobre academia insistem na idéia já abandonada por Posner, citando-a inadvertidamente e colocando aquela fatídica nota de rodapé mencionando o livro The Economics of Justice. Já vi este equívoco acontecer muitas vezes. Já li alguns livros de professores doutores que cometem este pecado de citar o pensamento do sujeito pela metade. Pior: citar um pensamento superado. E vamos ficar com o Bruno M. Salama (que, esqueci de falar, é mestre e doutor em direito pela UC Berkeley). Aqui, vejam o melhor artigo que eu já li até hoje em língua portuguesa sobre a obra e o pensamento de Richard Posner.

About these ads

2 comentários sobre “O pensamento de Richard Posner (por Bruno Meyerhof Salama – FGV/SP)

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s