Preparem-se. Esqueçam tudo o que Hans Kelsen falou. Podem abandonar também Pontes de Miranda, Lourival Vilanova, Machado Neto, Miguel Reale, Tércio Sampaio Ferraz, Neil MacCormick, Ronald Dworkin, Robert Alexy ou Joseph Raz. Herbert Hart é fichinha perto do sujeito que dará uma definição definitiva sobre o que é o direito no vídeo abaixo. Depois dele, você certamente passará a ler os clássicos de teoria geral do direito com outro olhos. E o grande filósofo Jardel (aqui) ganhou um grande concorrente de peso (ou de bandana…). Genial!
A euforia nas Bolsas
Cartoon da revista The Economist (1989)
Casamentos e advogados
Curioso: não precisamos de um advogado para casar. Somos suficientemente maiores e senhores de si para tomar uma decisão tão séria como é o casamento. Mais curioso ainda: precisamos – sim, precisamos – de um advogado se quisermos nos separar. Ele tem de estar presente, assinar o documento de separação mesmo que as partes estejam de comum acordo e tenham, racionalmente ou não, decididos os destinos de filhos, bens e outras coisas. Caramba, por que raios não precisamos de um advogado para fazer uma coisa e precisamos deste sujeito para desfazer a mesmíssima coisa? Parece elementar e racional ver que se não é necessário ter a assessoria de um advogado para casar-se, tampouco deve ser obrigatório a presença de um na hora de acabar com o casamento por comum acordo. “Ah, mas há consequências sérias em torno da família, filhos, e a presença do advogado é importante”. Importante pra quem, cara pálida? Os advogados são por acaso psicólogos para dar conselhos sobre quem deve ficar com os filhos ou sobre qual deve ser a frequência da visita de um dos pais aos filhos? São os advogados que vão dizer como deve ser a divisão dos bens?! As partes, coitadinhas, não sabem se defender? E se há comum acordo, pra quê um advogado? Ah, façam-me o favor… Outro dia comentei isto numa roda de advogados. Quase fui linchado em pleno restaurante. Tive indigestão. Sorte minha que depois fui trocar umas idéias e tomar um chocolate quente com a cabeça mais pensante que eu conheço na face da Terra. Por um acaso, um advogado (mas que não faria feio – muito pelo contrário – como escritor e autor de peças teatrais). Ganhei o dia.
Direito, volver 