Oxímoro jurídico. Falei difícil, né? Pois é, pior que falar difícil são os termos curiosos por meio dos quais se constroem algumas ferramentas jurídicas. Salvo se você perdeu aquela aula chata de português no 2º grau, você sabe muito bem que oxímoro é uma figura de linguagem em que se misturam dois conceitos opostos numa única expressão. Sendo bem direto: é juntar duas palavras que comumente se repelem por traduzirem idéias antagônicas para formar outra expressão a partir deste salseiro todo. Exemplos: “ilustre desconhecido”, “silêncio eloqüente”, “crescimento negativo”, “espontaneidade calculada”, “contentamento descontente”, “foi sem querer, querendo” (do grande filósofo mexicano Chaves). Pois esta mistureba entre termos contraditórios, em vez de levar à anulação da expressão (já que um termo implicaria a negação do outro, tornando a expressão sem sentido), acaba formando, acreditem, um novo conceito. Como a expressão é formada por termos naturalmente contraditórios, a compreensão deste novo conceito exigirá do intérprete a procura do significado por meio de técnicas metafóricas. E aí, meu caro, em matéria de metáfora, cada ser humano tem a sua. Resultado: nem todo mundo se entende no meio dos oxímoros. Eles não são a ferramenta de linguagem mais apurada se quisermos que a comunicação nos leve a uma coordenação e coesão social. Como quem não se comunica, se trumbica (tradução em termos mais simples do grande filósofo Abelardo Barbosa, vulgo “Chacrinha”, para a ação comunicativa de Habermas), trabalhar em cima de oxímoro não nos levará à construção de um sentido comum. Pode escrever aí: vai ser uma briga só pra ver quem tem mais razão quando a conversa descambar para a compreensão dos oxímoros. Creio, aliás, que são estas as razões pelas quais oxímoros jurídicos como “cláusula aberta” (se é cláusula, é fechada – idéia de clausura – e, não, aberta), “função social da propriedade” (veja bem, propriedade, próprio, coisa própria), “conceito indeterminado” (se é conceito, é determinado) gerem tanta confusão no meio jurídico. Cada um tem uma interpretação diferente para estas expressões e, não raro, elas são marcadas pelo conteúdo político-ideológico do intérprete. Em razão disso eles geram mais confusão que coordenação. Cada juiz tem uma interpretação diferente destas expressões. Cada doutrinador diz uma coisa. E a segurança jurídica que é bom, nada! Sou a favor de eliminar estas imperfeições linguísticas da lei: não precisamos de oxímoros jurídicos para criar direitos, estabelecer deveres ou impor obrigações. Basta a lei ser redigida de modo claro, simples e direto.  

Um comentário sobre “Oxímoros jurídicos

  1. Muito bom. Mas eu pessoalmente (redundância horrorosa; eu “impessoalmente” é que não seria…) gosto dos oxímoros. Tudo somado e tudo subtraído, o oxímoro deixa nas mãos do juiz decidir a favor ou contra determinada tese. Mas arbítrio não significa arbitrariedade. Ao invés de se tornar um pau mandado da lei, o juiz passa a ter a obrigação de construir uma justificativa racional para a sua decisão. Essa justificativa é que será escrutinada pelos advogados e pelos juízes das instâncias superiores. É um processo de decisão mais trabalhoso, é verdade, mas é tanmbém mais franco, mais lógico, mais democrático e mais humano. O problema nisso tudo é que a doutrina tem o cacoete de tentar encontrar uma definição de cada oxímoro, um esforço não muito diferente do tentar encaixotar fumaça. Exatamente porque são construções gramaticais abertas, com a função de repelir definições estáticas, os oxímoros não se encaixam em nenhuma definição que não seja ou tautológica ou insuficiente.

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